Reunião Ordinária do Conselho Regulatório

Nesta quinta-feira (23/02/2022) a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) realizou a Reunião Ordinária do Conselho Regulatório, através de videoconferência, com a seguinte pauta sugerida: Atribuições do Conselho Regulatório e elaboração do seu Regimento Interno; Problemas de repavimentação asfáltica em razão de obras de expansão e manutenção dos sistemas de […]

Arsec suspende Revisão Extraordinária da Tarifa Técnica do Transporte Coletivo

A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) informa que foi feita, de comum acordo, a suspensão do procedimento de Revisão Extraordinária da Tarifa Técnica do Transporte Público Coletivo de Cuiabá, para alinhamento de metodologia, pois havia uma divergência entre a equipe técnica da Arsec e o pedido das concessionárias.  A partir […]

Ouvidoria da Arsec atinge mais de 97% das manifestações respondidas

Responsável por fiscalizar e garantir a qualidade dos serviços prestados pelas empresas concessionárias que atuam no território da Capital, a ouvidoria setorial da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), têm cumprido afinco com a missão a qual foi designada. O que comprova são os resultados obtidos em 2021, atingindo o […]

Aprovado reajuste anual da tarifa de Água e Esgoto em Cuiabá

Foi publicado, no dia 31 de janeiro, no Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), o reajuste dos valores das tarifas de água e esgotamento sanitário de Cuiabá. A Concessionária Águas Cuiabá S.A. protocolou pedido de reajuste tarifário anual e a Reunião Ordinária do Conselho Regulatório, realizada na última quarta-feira […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) informa que a taxa de esgoto vem sendo fiscalizada e cobrada pela concessionária, nos termos previstos em Lei, no contrato. É função da Agência zelar pelo equilíbrio econômico e financeiro do contrato, uma vez que esse equilíbrio permite que sejam alcançadas as metas […]

Municípios de MT buscam se enquadrar ao Novo Marco Regulatório do Saneamento

Em julho de 2020 foi instituído o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico, sob a lei 14.026, que traz relevantes inovações para o setor como a obrigatoriedade dos contratos preverem metas de desempenho e de universalização dos serviços; adota como princípio a regionalização dos serviços de saneamento; promove mudanças substanciais na sua regulação; e estimula […]

Arsec participa de Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira

Na manhã desta sexta-feira (21), a equipe da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) participou de reunião para a apresentação da consultora selecionada para conduzir o processo de elaboração de planos de ação para o aprimoramento de mecanismos e instrumentos voltados à qualidade regulatória. A Arsec é uma das agências […]

Reunião Extraordinária do Conselho Regulatório sobre reajuste anual da concessão de Água e Esgoto

Nesta quinta-feira (20/01/2022) a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) realizou reunião do Conselho Regulatório para debater pedido de reajuste tarifário anual da concessão de água e esgoto de Cuiabá. Na ocasião foi apresentado o pedido de reajuste da concessionária Águas Cuiabá e, ainda, foi realizada a distribuição da relatoria […]

Arsec monitora problemas na ETA Tijucal e orienta a população

Desde o dia 30 de dezembro, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Tijucal, no Rio Coxipó, vem apresentando problemas técnicos decorrentes das fortes chuvas, que estão prejudicando a limpeza do ponto de captação da estação. A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) está acompanhando a situação junto à concessionária. […]

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), esclarece através desta nota que já houve um procedimento que indica um reajuste na tarifa do transporte coletivo conforme previsão contratual. Trata-se de um procedimento de revisão extraordinária, em decorrência da Pandemia. Porém, qualquer decisão quanto ao aumento da tarifa do transporte coletivo, […]

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