ARSEC recebe visita da secretária de Meio Ambiente de Paranatinga
Foto/Imagem: (Divulgação/Reprodução)
A diretoria da ARSEC (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá) se reuniu na tarde desta quarta-feira (16 de junho) com a secretária de Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Turismo e Regularização Fundiária de Paranatinga, Camila Cervante Guedes. Ocorre que, em razão da sanção do novo marco regulatório do saneamento, a regulação do setor privado ou público passa ser mais significativa.
A reunião foi conduzida pelo presidente, Alexandro de Oliveira, e contou ainda com a presença do diretor ouvidor, Mário Milton Mendes; do superintendente de Regulação e Fiscalização de outros serviços Públicos Remanescentes, Herman Menezes e da assessora jurídica, Fabiana Curi.
“Com a sanção do novo Marco Regulatório passou a ser mais importante a regulação do sistema, seja ele operado por concessionária ou serviço público, para fins de acesso a créditos e investimentos no setor. E considerando a expertise da agência, a ARSEC foi procurada para analisar a possibilidade da realização de um convênio para regulação do sistema de Paranatinga”, comentou Alexandro de Oliveira.
Vale destacar que em julho do ano passado, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, sancionou a Lei complementar nº 482/2020, que autoriza a ARSEC a assinar convênios e contratos com instituições públicas e privadas e realizar concurso público para cargos efetivos.
