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Publicado: 04/05/2022

Entenda o papel da Arsec durante a execução da ETE Lipa


Foto/Imagem: (Divulgação/Reprodução)

Foi entregue na semana passada, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Lipa, referência em inovação tecnológica e sustentabilidade. Esta é mais uma importante etapa rumo à universalização do saneamento básico na capital, esta unidade já está operando e atende, no momento, 70 mil pessoas em 35 bairros, nas seguintes regiões: Santa Rosa, Village Flamboyant, Ribeirão da Ponte, Jardim Mariana, Parque Amperco, Novo Colorado, Santa Marta, Despraiado, Alvorada, Bordas da Chapada, Monte Líbano, Jardim Florianópolis, Jardim União, Parque das Nações, Novo Paraíso 1 e 2, Jardim União, Florais, Centro Político Administrativo, Barra do Pari, Quilombo, Duque de Caxias II e Santa Helena.

A nova ETE faz parte do Sistema de Esgotamento Sanitário Ribeirão do Lipa e foi projetada para tratar 260 litros de efluente por segundo. A unidade conta atualmente com 108 quilômetros de rede coletora e uma estação elevatória, utilizada para bombear o esgoto coletado até a estação de tratamento. Projetada em sistema compacto, a ETE requer menos espaço para suas instalações, tem operação totalmente automatizada e baixa geração de odores. A ETE Lipa trata, hoje, 21 milhões de litros por dia e traz relevantes avanços operacionais e segue rigoroso método de purificação e dispõe de mecanismos de eficiência energética. 

Para o diretor-geral da Águas Cuiabá, William Figueiredo, essa é uma obra importante para Cuiabá, “pois amplia o Sistema de Coleta e Tratamento de Esgoto, atingindo 78% de coleta de esgoto na capital. Essa ETE é projetada para atender 77 bairros e 130 mil habitantes. O objetivo é chegar a 91% de coleta e tratamento de esgoto em Cuiabá até 2024”.

Fiscalização

É importante que a população entenda os trâmites que envolvem a fiscalização de uma agência reguladora. Usando como exemplo a ETE Lipa, o papel da Arsec é fiscalizar, dentre outras coisas, se está sendo cumprido o que determina o contrato no prazo previsto para a finalização da execução da obra. O Sistema de Esgotamento Sanitário é feito em duas etapas: primeiro se executa a ETE e depois executa a rede de esgoto.

Finalizada cada etapa da obra, a concessionária encaminha o projeto executivo, o relatório do que foi executado e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do engenheiro responsável, para a Arsec. Com esses documentos e a vistoria, a equipe técnica da Arsec analisa tudo para atestar se a meta está sendo cumprida.

Caso a equipe de fiscalização, que também faz levantamentos in loco por amostragem, encontre indícios de má qualidade na execução da obra (tanto da rede de esgoto, dos elevatórios, etc.), ou seja, uma patologia tipo recalque, fissura, etc.; essa equipe técnica faz um relatório de não conformidade, manda para a concessionária e segue o rito processual do jurídico.

Rumo à Universalização do Saneamento

Diante desse grande investimento em Saneamento Básico, é notório que Cuiabá tem se tornado uma referência nacional. E aperfeiçoar e universalizar o saneamento promove melhorias na saúde, principalmente de crianças, com a diminuição da mortalidade infantil e a contenção de doenças, especialmente as que se propagam de forma hídrica. Há um ganho exponencial na qualidade de vida das pessoas e representa respeito ao meio ambiente.

A entrega da ETE Lipa aproxima Cuiabá da meta de universalizar o saneamento básico até 2024, 9 anos antes da meta nacional. Para isso, vem as outras etapas da obra, que é fazer a extensão das redes coletoras, seguida de uma etapa muito importante, que é fazer um trabalho de conscientização e de educação para que a população faça a sua interligação na rede disponível.

“É uma etapa que precisa da participação de todos e nós precisamos criar estímulos para que a população faça a interligação com a rede. A gente vem buscando, junto à concessionária, a possibilidade de que eles também possam prestar esse serviço, assim o município passaria a ter uma economia de ganho de escala, fazendo com que o serviço seja barateado, com a facilidade de parcelamento e terá a garantia e segurança da obra realizada pela própria concessionária. Passada por essa última fase de incentivo, vai para uma fase de fiscalização para que os usuários façam a interligação das casas, até mesmo porque, não se interligar e despejar esgoto a céu aberto pode caracterizar crime ambiental. Mas, eu acredito que até chegar nesta última etapa, a população estará conscientizada e usufruindo dos ganhos que se têm para a coletividade com o saneamento básico”, finaliza o diretor presidente da Arsec, Alexandro de Oliveira.


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