O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz e o secretário executivo do Ministério da Economia e ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, serão os palestrantes do 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, a ser realizado pela ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), em Brasília, em 23 de novembro.

O Encontro reunirá, no Clube Naval, dirigentes de agências reguladoras associadas e não associadas à ABAR, e terá como documento final a “Carta da Regulação Brasileira”, a ser entregue ao presidente da República e aos governadores recém-eleitos.

O credenciamento dos participantes, que devem se inscrever por e-mail (inscricoes@abar.org.br), será aberto às 9h. A partir das 10h o presidente da ABAR, Vinícius Benevides, fará a abertura do evento. Em seguida, Cedraz falará sobre a relação entre os órgãos de controle e as agências reguladoras, e Guaranys abordará a reforma regulatória do Brasil no contexto do ingresso do País na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O período da tarde será dedicado à discussão da minuta da “Carta da Regulação Brasileira”. Após a apresentação pelo presidente Vinícius Benevides, os vice presidentes federal e regionais da ABAR se manifestarão sobre o texto, e em seguida será ouvido o plenário – tanto agências associadas quanto não associadas – para a finalização do documento. O encerramento está previsto para as 18h.

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Fonte: ABAR