A Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) realizou nesta quarta-feira (24), às 15h, uma reunião para 2ª Revisão Ordinária do Contrato de Concessão de Água e Esgoto de Cuiabá.

Participaram da reunião, pela Arsec, o diretor-presidente da Arsec, Vanderlúcio Rodrigues, o diretor-ouvidor, Zito Adrien, o diretor de regulação e fiscalização, Alexandro de Oliveira, a superintendente de regulação e fiscalização dos serviços de água e esgotamento sanitário da Arsec, Ildisneya Velasco, o superintendente de regulação e fiscalização dos serviços de transporte público coletivo urbano da Arsec, Leoci da Silva, a assessora jurídica, Fabiana Curi, a assessora especial, Ana Clara Dias Nani, e o superintendente administrativo e financeiro, Fábio Curvo Dornela.

Também estiveram presentes técnicos da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que realiza a consultoria pela Arsec, técnicos da concessionária Águas Cuiabá e os representantes da empresa que realiza a consultoria para a concessionária.

O procedimento de Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato de Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e coleta de esgoto de Cuiabá possui previsão na Lei e no Contrato. O objetivo desse procedimento é manter as condições originariamente contratadas pelas partes. O processo de revisão ordinária é feito a cada quatro anos.

“Esse procedimento tem previsão legal e contratual e é um momento em que se analisa o transcorrer do contrato, o plano de negócios e como ele foi desenvolvido nos últimos quatro anos. E com base nisso, busca-se o ponto de equilíbrio original, de quando o contrato foi firmado”, explica o diretor-presidente da Arsec, Vanderlúcio Rodrigues.

A assessora jurídica da Arsec, Fabiana Curi, explica que agora, após feito o pedido, a Arsec vai fazer uma reunião para nivelar a metodologia de como o procedimento vai ser observado e que será utilizado, e definir o cronograma. “Essas são as duas questões basilares para iniciar a análise desta segunda revisão ordinária”, finaliza Curi.