ARSEC

Na última quinta-feira (22), estiveram representando a Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), a diretora de regulação e fiscalização Rosidelma Francisca Guimarães e a superintendente de Saneamento Ildisnéya Velasco Dambros, na “22° reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico”. O objetivo do encontro foi a troca de experiências e aprimoramento de técnicas regulatórias na área do saneamento. Os trabalhos foram apresentados por equipes das agências, cujos temas foram regulação e universalização dos serviços de saneamento.

Cerca de 50 pessoas de agências reguladoras de todo Brasil participaram da convenção. Foram abordados temas como, monitoramento de pressões em redes de distribuição de água, regulação de resíduos sólidos no estado do Rio de Janeiro, a importância do acompanhamento dos indicadores da qualidade da água pelas agências reguladoras, os impactos do estatuto da metrópole (Lei Federal nº 13.089/2015) na regulação do saneamento básico e, finalizado, com apresentação sobre contabilidade regulatória e revisão tarifária na Agência Reguladora de Saneamento e energia do estado de São Paulo (ARSESP-SP).

De acordo com a diretora de regulação e fiscalização Rosidelma Guimarães, foi discutido e criado um grupo técnico para elaborar o formulário para a pesquisa de saneamento pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) 2015, onde a Arsec terá um representante.

“As experiências apresentadas e debatidas durante o evento foram proveitosas para o fortalecimento das ações e decisões das agências reguladoras. Já nos colocamos a disposição da ABAR para estreitar e reforçar o conhecimento na área de Regulação”, disse a diretora.

A abertura da reunião, contou com a presença dos presidentes José Bismarck Vianna de Souza da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA), José Bonifácio Amaral Filho da Agência Reguladora de Saneamento e energia do estado de São Paulo (ARSESP-SP) e Fábio Alho da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (ARSAM), que também é o presidente da ABAR.

O evento foi organizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), na sede da AGENERSA.