A diretoria executiva colegiada da Agência Municipal de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) reuniu na tarde da última quarta-feira (13) com o presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, para analisar uma proposta de Acordo de Cooperação Técnica entre as Instituições.

O encontro ocorreu na presidência da Corte de Contas com a participação do diretor-presidente da Arsec, Alexandre Bustamante; da diretora de fiscalização, Rosidelma Guimarães; e do ouvidor da Agência, Alexandro de Oliveira.

O acordo proposto pela diretoria da Arsec prevê a capacitação de servidores envolvidos na fiscalização e controle dos contratos averiguados pela autarquia. Assim, o Tribunal de Contas de Mato Grosso promoverá a troca de conhecimento e informações técnicas, possibilitando a melhoria dos serviços prestados à sociedade.

Para Bustamante, a ideia de propor ao TCE-MT o Acordo de Cooperação Técnica surgiu da busca que a Instituição de Controle Externo possui de garantir qualidade da gestão pública e dos recursos ofertados à população. "É pública e notória a capacidade do Tribunal de Contas em realizar fiscalizações. A nossa ideia é que o nosso pessoal seja capacitado suficiente, tanto para atender junto à nossa Ouvidoria, quanto para fiscalizar", pontuou.

De acordo com o conselheiro Antonio Joaquim, o Tribunal de Contas de Mato Grosso poderá elaborar um currículo para capacitar os 13 servidores da Arsec, tornando o trabalho da autarquia mais eficiente. "Isso gera, como consequência, cada vez mais controle sobre o serviço público ofertado e mais qualidade de resultado na ponta para a sociedade, para o cidadão", afirmou.

O Acordo de Cooperação Técnica segue os mesmos moldes do Acordo firmado entre a Associação Brasileira de Agência de Regulação (ABAR) e o Tribunal de Contas da União (TCU), que prevê a promoção de atividades conjuntas de educação corporativa, cursos de capacitação e de desenvolvimento profissional, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias.

Em Cuiabá, a Arsec tem foco em regular serviços de Água e Esgoto, Transporte Coletivo Urbano, Resíduos Sólidos e Iluminação Pública. O foco da capacitação, entretanto, de acordo com Bustamante, deverá ser Água e Esgoto e Transporte Coletivo Urbano.