A diretoria executiva da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec) participou, no último dia 5, da reunião que tratou sobre saneamento básico no Estado e região metropolitana da Capital. O objetivo foi discutir o tema de forma cooperada entre entidades governamentais. A reunião foi realizada no Mistério Público Estadual (MPE). 

O encontro contou com a presença de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), entre outros órgãos. Representaram a ARSEC, o diretor presidente, Alexandro de Oliveira e a diretora de Regulação e Fiscalização Rosidelma Guimarães. 

Durante a reunião, o promotor Carlos Eduardo Silva, destacou os planos municipais de saneamento básicos elaborados em 2018 pelo Estado e pela  Fundação Nacional de Saúde  (Funasa ) em 109 municípios mato-grossenses. 

  Conforme o promotor, alguns municípios da Região Metropolitana, durante a elaboração dos planos demonstraram não ter capacidade institucional ou operacional para gerir ações voltadas a correção dos problemas referentes à água, esgoto e resíduos sólidos. Assim, sugeriu que fossem discutidas ações para buscar melhorias no setor. 

O auditor público na Secretaria de Controle Externo de Auditoria Operacional do TCE, Felipe Favoreto Grobério, disse que elaborou um relatório sobre o saneamento no município de Barão de Melgaço e que algumas metas imediatas inseridas no plano de saneamento básico elaborado pela Universidade Federal de Mato grosso (UFMT) sequer foram cumpridas. 

Disse que outro município do Estado recebeu todo o equipamento da Funasa para fazer a avaliação da qualidade da água para a população. No entanto, ainda segundo Favoreto, o equipamento teria ficado parado porque o município não tem um técnico capacitado para fazer essa análise.   Nesse sentido, Rosidelma Guimarães, diretoria de Regulação e Fiscalização da ARSEC, sugeriu que fosse montado um laboratório para realização de treinamento de pessoas que saibam trabalhar com tratamento de água e esgoto.A criação de um novo marco regulatório no Brasil também foi pauta do encontro. “Existem novos arranjos que poderão ser um alento para enfrentar tais dificuldades, como por exemplo, os consórcios na área de saneamento e a atuação na Região Metropolitana como ente, em parceria entre o Estado e os municípios”, pontuou o promotor.