MELHORIA DA QUALIDADE REGULATÓRIA A PARTIR DA COMPATIBILIZAÇÃO DE INDICADORES E APLICABILIDADE DA METODOLOGIA ACERTAR

Rosidelma Francisca Guimarães Santos Engenheira Sanitarista pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Atualmente Diretora de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá – ARSEC. […]

ARTIGO CIENTÍFICO – A IMPORTÂNCIA DA FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA NAS OBRAS DE INVESTIMENTOS EMERGENCIAIS PREVISTOS EM CUIABÁ

Rosidelma Francisca Guimarães Santos Engenheira Sanitarista e Ambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho. MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Atualmente Diretora de Regulação e Fiscalização dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá […]
Alexandro de Oliveira é Diretor Regulador Presidente da ARSEC.

Intervenção

 A REGULAÇÃO NORMATIVA DA INTERVENÇÃO DO PODER CONCEDENTE NA CONCESSIONÁRIA COMO INSTRUMENTO DE SEGURANÇA JURÍDICA INTRODUÇÃO A intervenção do poder concedente na concessão é medida excepcional, que deve ser adotada como último recurso nos casos de constatação de inadequação dos serviços prestados pela concessionária, ou, de forma preventiva, caso se verifique que existe risco iminente […]

Ouvidoria Pública

Ouvidoria Pública – Um instrumento de democracia participativa  As ouvidorias públicas brasileiras tiveram suas origens inspiradas no modelo europeu do ombudsman, nascido na Suécia, em 1713, com a incumbência de fiscalizar a execução das ordens do Rei Carlos XII. No Brasil, a primeira ouvidoria pública foi criada pela Prefeitura Municipal de Curitiba, nos idos de 1986, […]

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