ARSEC prorroga suspensão de atividades presenciais até 31 de julho - confira a portaria
A ARSEC decidiu prorrogar a suspensão das atividades presenciais como medida de prevenção a pandemia do coronavírus (Covid-19). Até o dia 31 de julho, estão suspensos o atendimento presencial, protocolo e capacitações presenciais na autarquia.
A decisão consta na portaria n° 24/2020 assinada pelo presidente da Arsec, Alexandro de Oliveira [foto], nesta terça-feira (30).
"A ARSEC desde o início da pandemia vem adotando medidas de prevenção de contágio ao novo vírus. As medidas adotadas seguem as orientações da Organização Mundial de Saúde, como o distanciamento social, uso de máscaras, etc. Tomando esses devidos cuidados, protegemos a nós mesmos, ao próximo e conseguiremos dar continuidade nos nossos trabalhos essenciais à população cuiabana. Vamos fazer a nossa parte no combate à pandemia", destaca o presidente.
Nesse período, os protocolos deverão ser feitos por meio do e-mail arsec.protocolo@cuiaba.mt.gov.br e os atendimentos da Ouvidoria ocorrerão das 9h às 16h, através dos telefones 0800 646 2728 ou 3648-2500, e-mail: ouvidoria.arsec@cuiaba.mt.gov.br ou pelo WhatsApp, no número 65 9 8463-5539.
As fiscalizações diretas poderão ficar restritas aos casos de urgência, a critério da Diretoria de Regulação e Fiscalização.
Também estão suspensos até o dia 31 todos os prazos dos processos administrativos, exceto aqueles relativos aos serviços essenciais de abastecimento de água, coleta, transporte e tratamento de esgoto.
As reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Participativo, Diretoria Colegiada e Mediações serão realizadas preferencialmente por teleconferência, com agendamento e comunicação prévia dos participantes.
Todos os servidores da Arsec deverão desempenhar suas funções remotamente, em sistema home office.