O Instituto Trata Brasil divulgou, na terça-feira (22), Dia Mundial da Água, a 14ª edição do Ranking do Saneamento com o foco nos 100 maiores municípios brasileiros. O relatório faz uma análise dos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), ano de 2020, publicado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. 

As informações compiladas pelo SNIS possuem cerca de um ano de defasagem, de modo que os dados utilizados neste estudo são referentes ao ano de 2020. São analisadas diferentes dimensões do setor de saneamento, a saber: população atendida; fornecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; investimentos em saneamento; e perdas de água no sistema.

O relatório aponta que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada em todo o país. Além disso, 100 milhões não têm coleta de esgoto. Para Alexandro de Oliveira, diretor presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), é preciso evoluir muito no cuidado com a água, um bem essencial para a existência humana. “É um bem finito que deve ser cuidado, principalmente, para a manutenção da nossa geração e das gerações vindouras. É algo que exige responsabilidade e atenção de todos, principalmente daqueles agentes que são responsáveis pela preservação ambiental”, analisa.

De maneira geral, o estudo considera que a melhora da maioria dos indicadores é positiva na maioria das cidades, uma vez que a cobertura de água tratada aumentou de 93,5% para 94,4% entre 2019 e 2020; a população com acesso a coleta de esgoto também cresceu de 74,5% para 75,7% e o esgoto tratado passou de 62,2% para 64,1%.

O estudo também avaliou como o investimento em saneamento básico evoluiu entre 2016 e 2020 nas capitais do país. E considerando o investimento médio anual por habitante, Cuiabá foi a capital que mais investiu, com R$ 213,33 por pessoa. Ficando à frente de São Paulo, com R$ 180,97, e Natal, com R$ 141,21.

Alexandro chama atenção para o fato de Cuiabá ser privilegiada por ser tão bem servida pelo rio Cuiabá, no que tange o abastecimento de água. Mas, é muito importante que o município tenha consciência e preserve o rio, para evitar a contaminação da principal fonte de abastecimento da capital. Portanto, é preciso que se tenha uma política de preservação da bacia do rio Cuiabá, que abastece, além da capital, vários municípios da baixada cuiabana. 

Essa posição de privilégio geográfico aliada ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela prefeitura, concessionária, agência reguladora, dentre outros agentes, vêm demonstrando os resultados, como o que aparece no Ranking do Saneamento Básico, em que Cuiabá saiu da 60ª posição para a 55ª. É importante ressaltar que Cuiabá é a capital que mais investiu e a que mais progrediu nesse ranking, pois foi a única que saltou 5 posições.

O diretor presidente da Arsec explica que a Concessionária Águas Cuiabá assumiu no ano de 2017, e assumiu com a condição imposta de se fazer investimentos massivos para se alcançar a universalização da água, basicamente, ampliar a capacidade de produção de água do município, bem como expandir a rede de captação e a rede de esgoto de Cuiabá. Há época, a Águas Cuiabá assumiu um compromisso de investimento de R$1,2 bilhão para atingir essas metas, que devem ser cumpridas até o ano de 2024.

“As metas relativas à ampliação do sistema de água já foram, praticamente, todas cumpridas. E até o fim de 2024, ainda haverá uma forte expansão da rede de coleta de esgoto, bem como da estação de tratamento de esgoto”, explica.

Alexandro afirma que o grande desafio da concessionária é acabar com as intermitências, para isso, o contrato estipula o cumprimento de metas como, por exemplo, para aumentar a produção e distribuição de água, foi entregue à dois anos, a ETA SUL, que proporcionou um grande avanço para a capital. Além disso, foi realizada a ampliação da Estação de Tratamento de Água do Tijucal e Ribeirão do Lipa. Também foi planejada ampliação de redes de distribuição para melhorar a questão da intermitência.

“Todas as ações e metas são compromissos lavrados em contrato. E a população cuiabana têm, hoje, em torno de pouco mais de 90% de produção e distribuição de água sem intermitência técnica, ou seja, 90% da capital tem água todos os dias, 24h por dia. E sobre a rede de esgoto, em 2017, havia algo em torno de 35% de disponibilidade de rede coletora de esgoto. Hoje, temos algo em torno de 72% a 75% de disponibilidade de rede coletora e, até 2024, a meta é alcançar 90%”, informa Alexandro de Oliveira.

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