18 de junho de 2020
A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) lançou nesta semana o Panorama Acertar 2/2019. Conforme a associação, a segunda edição do material demonstra o nível de implementação do Acertar nas agências reguladoras infranacionais. O objetivo da ação é incentivar as agências a dar andamento a essa importante metodologia junto aos seus prestadores regulados. No Panorama ACERTAR […]
10 de junho de 2020
ARSEC é selecionada na Chamada Pública 008-2020. A modalidade vai selecionar projetos de agências reguladoras para receber assistência técnica em certificação de informações do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) dos prestadores de serviços de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário. O projeto é realizado pela Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério do […]
9 de junho de 2020
A ARSEC foi selecionada em chamada pública para participar da Rede de Aprendizagem em Instrumentos de Regulação para Perdas de Água e Energia (ProEESA_Reg). A modalidade lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR – visa a capacitação para auditoria – e certificação – de dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) relativos […]
9 de junho de 2020
POR ALEXANDRA LOPES O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá, negou o pedido para que fosse instaurado um inquérito civil para apurar suposta invalidade da audiência pública realizada em 11 de março, pela Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Cuiabá […]
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